Áreas Ambiente & Clima

A GPA presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais em todos os temas relacionados com Ambiente, Sustentabilidade e Clima.

A rápida e constante evolução legal e regulatória nestes domínios exige que todos os stakeholders estejam preparados para responder aos novos desafios de compliance ambiental e para se adaptarem às novas exigências colocadas pelas alterações climáticas.

Reconhecendo como factores determinantes de competitividade o compromisso firme com a sustentabilidade ambiental e a adequada gestão dos riscos de compliance, a GPA aconselha os clientes em todo o tipo de operações e negócios que envolvam questões ambientais, nomeadamente temas de energia (incluindo renováveis e projectos em offshore), turismo, imobiliário, indústria, oil & gas, mar, transição energética e descarbonização.

No Ambiente, destacamos a assessoria nas seguintes matérias:

Due Diligence ambiental  

- Contra-ordenações e crimes ambientais

- Responsabilidade ambiental

- Passivos ambientais e contaminação de solos

- Avaliação de impacte e de incidências ambientais

 - Licenciamento ambiental e industrial 

 - Gestão e regulação de resíduos

- Águas e recursos hídricos, incluindo concessões e temas de regulação

- Ruído

- Fiscalidade ambiental

- Mar, recursos florestais e agronegócio

- Instrumentos de gestão territorial 

 - Elaboração de pareceres  

 

No Clima, realçamos a assessoria em:

- Comércio de emissões

- Créditos de carbono

- Redução da pegada ambiental e carbónica

- Objectivos de neutralidade carbónica e Net Zero

- Mercados regulados e mercados voluntários de carbono

- Planos de acção e de transição Climática

- Direitos e deveres em matéria climática

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