Áreas Direito Público

A GPA conta com experiência que remonta aos seus primeiros anos de actividade na prestação de serviços, quer a entidades do sector público, quer a entidades do sector privado.

O conhecimento especializado da equipa nesta área abrange matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo Geral, Direito dos Contratos Públicos, Direito do Emprego em Funções Públicas, Direito do Processo Administrativo (Contencioso Administrativo), entre outras.

A GPA tem prestado assessoria e representado, em juízo, clientes de diversa natureza no sector público como, por exemplo, órgãos de soberania, órgãos da Administração Central do Estado, Municípios e Entidades Intermunicipais, Entidades Administrativas Independentes e Empresas Públicas.

No sector privado, a GPA assessora os clientes privados na sua interacção com os poderes públicos, com especial relevância em sede de procedimento administrativo e no âmbito de participação em procedimentos de contratação pública. É de destacar, pela especial relevância que assume hoje, a experiência da equipa em assessorar candidaturas a financiamento comunitário.

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