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Situado na costa atlântica do continente africano, o arquipélago de Cabo Verde oferece não só condições geográficas e climatéricas únicas, como também uma situação política estável, condição essencial para um investimento seguro e proveitoso.

Graças a estas condições de excepção aliadas aos múltiplos incentivos concedidos aos investidores estrangeiros, Cabo Verde tornou-se num dos mercados de maior crescimento a nível mundial nas áreas imobiliária e turística.


GPA Network

Com o intuito de responder às necessidades dos seus clientes, a GPA Network, com sede em Lisboa, desenvolveu uma rede internacional que, em Cabo Verde, inclui sociedades de advogados e advogados com escritórios nas Ilhas de Santiago, Sal e São Vicente.

A GPA Network proporciona aos seus clientes apoio jurídico em todas as áreas relevantes, garantindo uma resposta rápida às exigências de investidores estrangeiros na estruturação do investimento a partir do país de origem, contribuindo desse modo para mitigar as barreiras culturais, linguísticas e jurídicas muitas vezes associadas às transacções internacionais.


Imobiliário e Turismo

A GPA Network proporciona aos investidores um amplo leque de serviços jurídicos relacionados com a aquisição, promoção e venda de imóveis em Cabo Verde:

  • Assistência em contratos promessa de compra e venda, incluindo due diligence aos imóveis
  • Constituição de Propriedade Horizontal
  • Regulamentos de Empreendimento e acordos de rendimentos garantido
  • Processos de licenciamento de Construção

Societário

Um investimento eficiente em Cabo Verde depende normalmente da constituição de uma sociedade neste país. A GPA Network presta assistência jurídica que compreende o apoio quotidiano à actividade das sociedades comerciais e alterações societárias, nomeadamente:

  • Constituição de sociedades e registo de marcas
  • Fusões, aquisições e aumentos de capital social
  • Apoio a reuniões do Conselho de Administração e Assembleias Gerais

Contratos

Em qualquer área de negócios é essencial uma cuidadosa preparação dos contratos por forma a atingir os objectivos de cada actividade económica. A GPA Network proporciona apoio jurídico na negociação e execução de contratos privados e públicos, nomeadamente:

  • Contratos de empreitada
  • Contratos de trabalho e de agência
  • Contratos de financiamento e garantias bancárias
  • Contratos de operação de hotéis
  • Energia, ambiente e infra-estruturas

Apoio ao Investimento

O Governo de Cabo Verde criou diversos mecanismos de incentivo ao investimento estrangeiro. A GPA Network proporciona aos seus clientes aconselhamento especializado na determinação do incentivo apropriado ao investimento, bem como toda a assistência jurídica necessária à instrução dos respectivos pedidos perante as autoridades competentes, nomeadamente:

  • Estatuto de Investidor Externo
  • Estatuto de Utilidade Turística
  • Convenções de Investimento
  • Protocolos de Investimento


GPA NETWORK - 
Cabo Verde Desk

Luís Borges Rodrigues
Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, nº 1 - 6º
1050-217 Lisboa
E: luis.rodrigues@gpasa.pt 
T: + 351 213 121 550

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