ESG & SUSTENTABILIDADE Environmental, Social & Governance e Sustentabilidade

Considerando a importância e crescente preocupação com os factores ESG (Environmental, Social, Governance), a União Europeia tem vindo a produzir e adoptar legislação com vista à criação de novas obrigações de financiamento sustentável com impacto na actividade das entidades financeiras e emitentes de produtos financeiros, principalmente em matéria de transparência e promoção da integração dos factores ambientais, sociais e de governança na avaliação, nas decisões de investimento e nas actividades das entidades.

Esta crescente consciencialização da importância da sustentabilidade nas suas mais variadas vertentes tem vindo a ser nos últimos anos uma preocupação da GPA e dos seus clientes.

 

Face ao impacto da legislação e regulamentação ESG europeias e dos diplomas de transposição nacional na actividade das entidades de sectores financeiros, em especial quanto ao investimento, concepção de produtos e obrigações de divulgação do carácter sustentável ou não sustentável das actividades e produtos comercializados, a GPA, no âmbito da sua vasta experiência em matérias do Direito Regulatório Bancário, Financeiro, de Fundos de Pensões e de Seguros apoia entidades do sector financeiro e emitentes de produtos financeiros na identificação e aplicação concreta dos requisitos em matéria de ESG, envolvendo:

  • Identificação transversal das adaptações necessárias;
  • Adaptação de políticas e procedimentos internos em matéria de ESG;
  • Adaptação da produção, comercialização e aconselhamento quanto a produtos financeiros;
  • Actualização de documentação contratual e pré-contratual de produtos financeiros;
  • Divulgação de informações de integração dos factores ambientais, sociais e de governança em website pelas entidades;
  • Integração dos factores ambientais, sociais e de governança em matéria de gestão de risco e processos decisórios de investimento.

 

Contacto:

Manuel Gouveia Pereira

Sócio | Responsável das Áreas de Ambiente, Clima, ESG e de Público

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