Principais Áreas de Prática
Responsável das Áreas de Transporte e Marítimo. Co-Responsável de Compliance nos Sectores Bancário, Financeiro e Seguros. Direito Regulatório, nomeadamente Direito dos Seguros e Fundos de Pensões, Direito dos Valores Mobiliários (incluindo OIC e Fundos de Capital de Risco), Direito Bancário e Direito das Sociedades Comerciais.
Linguas
Francês, Italiano, Castelhano, Inglês, Alemão
Francisco Rodrigues Rocha é Sócio da GPA, sendo Responsável das Áreas de Transporte e Marítimo e Co-Responsável de Compliance nos Sectores Bancário, Financeiro e Seguros. Integra a GPA desde 2012, escritório no qual terminou o estágio de advocacia e foi também advogado associado. Tem desenvolvido a sua actividade em várias áreas, sobretudo no Direito dos Seguros e dos Fundos de Pensões, assessorando seguradoras nacionais e internacionais, nos ramos vida e não-vida, em contexto judicial ou parajudicial, incluindo a nível regulatório (conduta de mercado e compliance), bem como na revisão de apólices; foi igualmente provedor do cliente de empresa de seguros no mercado nacional e tem, enquanto membro da AIDA Portugal, participado em estudos e consultas no âmbito de processos legislativos nesta área.
Destaca-se também a assessoria, a nível regulatório e societário, a intermediários financeiros, incluindo instituições de crédito, Sociedades de capital de risco, OIC e Fundos de Capital de Risco, bem como o acompanhamento de processos contra-ordenacionais junto de autoridades de supervisão dos sectores. Tem igualmente desenvolvido actividade relevante, enquanto advogado e enquanto investigador e docente, à luz dos ordenamentos jurídicos de Angola, Cabo-Verde, Moçambique e Guiné-Bissau.
Autor de mais de 70 publicações, em várias áreas jurídicas, incluindo no Direito dos Seguros, Direito Bancário, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Marítimo, Direito dos Transportes, Direito da Protecção de Dados, Direito do Consumo, de entre as quais se destacam as indicadas em baixo.
Curriculum Académico
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010
- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, 2014
- Mestre em Direito, na especialidade de Direito dos Seguros, 2014
- Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Histórico-Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021
- Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021
Experiência Profissional
- Associado do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado
- 2023 – Júri do Prémio Investigação ASF
- Desde 2021 – Subdirector da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais
- Desde 2020 – Investigador do Iuris - Instituto de Investigação Interdisciplinar do Direito
- 2018 – Vogal do Conselho Directivo da AIDA Portugal
- 2015, 2018, 2019 Heidelberga; 2022 Trento – Investigador convidado em instituições universitárias estrangeiras
- 2014 – Vice-Presidente do IDC - Associação para o Estudo do Direito do Consumo
Publicações
- Da sub-rogação no contrato de seguro, 2011; prémio ASF
- Do princípio indemnizatório no seguro de danos, Almedina, 2015
- Anotação à Lei das Sociedades Comerciais angolana, Almedina, 2015
- Direito marítimo. Jurisprudência para as aulas práticas, AAFDL 2018, co-autor
- 40 anos. Fundo de Garantia Automóvel, ASF, 2021, coordenador e autor de contributos
- Código das Sociedades Comerciais anotado, coord. António Menezes Cordeiro (Almedina, 3.ª a 5.ª eds., 2020 a 2022; em co-autoria; anotação aos artigos 243.º a 245.º)
- Comentário ao Regulamento Geral de Protecção de Dados e à Lei n.º 58/2019, coord. A. Barreto Menezes Cordeiro, Almedina, 2021; anotação aos artigos 24.º a 36.º do RGPD e 21.º da LE
- Estudos de Direito do Consumo, vols. I, II e III, Almedina, 2023; coordenador da obra colectiva e autor de contributos sobre comunicações electrónicas, seguros e débitos directos
Prémios e Nomeações
- Prémio ASF 2011
- Bolsa de mérito UL 2010/2011
- Bolsa de investigação DAAD 2015