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A GPA Network estabeleceu uma parceria com um reputado escritório local com vista à prestação de serviços jurídicos em São Tomé e Príncipe. A parceria tem como objectivo primordial prestar aos seus clientes o necessário apoio jurídico nas áreas jurídicas mais relevantes na economia nacional de São Tomé, procurando garantir uma resposta rápida às exigências dos investidores.

Com especial enfoque no apoio jurídico à actividade empresarial - nomeadamente relacionada com o investimento externo a GPA Network presta aos seus clientes aconselhamento jurídico especializado na implementação do seu investimento em São Tomé e Príncipe, concretamente nas seguintes áreas do direito:


Oil & Gas

  • Contratos: Partilha de Produção (PSA) / Operação Conjunta (JOA) / Prestação de Serviços
  • Local Content
  • Ambiente

Imobiliário e Turismo

  • Acompanhamento de processos de licenciamento
  • Contratos: Empreitada / Financiamento / Compra e Venda / 
  • Prestação de Serviços / Gestão e Exploração Hoteleira

Societário

  • Constituição de sociedades
  • Registo de marcas
  • Fusões / Aquisições / Aumentos de capital 
  • Apoio à Administração & Assembleias Gerais

Zona Franca

  • Preparação de pareceres e estruturação de operações 
  • Constituição de sociedades
  • Licenciamento junto das Autoridades da Zona Franca
  • Fusões / Aquisições / Aumentos de capital 
  • Apoio à Administração & Assembleias Gerais


GPA NETWORK - 
São Tomé e Principe Desk

Luís Borges Rodrigues
Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins nº1 - 6º
1050-217 Lisboa
E: luis.rodrigues@gpasa.pt 
T: + 351 213 121 550

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