Áreas Comunitário e Concorrência

Nesta área, a GPA presta aconselhamento relativamente aos diversos assuntos relacionados com a legislação comunitária, designadamente, no relacionamento entre as legislações dos restantes países-membros e a portuguesa e no contencioso perante as diversas instâncias comunitárias.

No domínio específico da Concorrência, a GPA presta serviços transversalmente em todas as áreas em que possam suscitar-se questões desta natureza, das quais se destacam, nomeadamente, as práticas restritivas, o abuso de posição dominante, os controlos de concentrações e os auxílios de Estado.

A GPA aplica conhecimento especializado e uma larga experiência em Direito da Concorrência, combinada com experiência económica e regulatória, para o benefício de clientes nacionais e internacionais de um amplo campo de sectores de actividade.

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